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Fabio Ribeiro da Silva

Brasília (DF)

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Comentários

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Fabio Ribeiro da Silva

Comentário · há 5 anos

Quais crimes o juiz pode aplicar o perdão judicial?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Artigo está incompleto em relação ao título, pois qualquer crime que faculte ao juiz "deixar de aplicar a pena" haverá o instituto do perdão judicial. Nucci conta pelo menos 13 espalhados pela legislação penal, geral ou especial.

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Fabio Ribeiro da Silva

Comentário · há 7 anos

O condomínio pode proibir animais?

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 7 anos

Ue? Se segundo o REsp 1783076, a convenção do condomínio pode proibir a criação e guarda de animais nas unidades nos casos em que eles ofereçam risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego, então a resposta é SIM: o condomínio pode proibir. O morador que prove que não está enquadrado nesses casos.

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Fabio Ribeiro da Silva

Comentário · há 8 anos

PEC 300/2016: afinal, devemos nos preocupar?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos

Esse é o ponto: “clima de medo e preocupação com o futuro da Justiça do Trabalho e da própria advocacia trabalhista“. Mas e o Brasil? Ninguém está preocupado com ele!

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Recomendações

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Frederico Fabrizzio

Comentário · há 8 anos

PEC 300/2016: afinal, devemos nos preocupar?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos

Blá blá blá e mais blá blá blá e mais blá blá blá inútil, essa constituição de 1988 foi a pior desgraça, feita por um bando de cafajestes e comunistas e não suportada nem por eles mesmos, de tão remendada que já foi, e que visa, principalmente, proteger bandidos e imprestáveis.

Agora pretendem uma reforma da previdência, para roubar ainda mais o já extorquido aposentado, mas nem pensam em acabar com as imoralidades do judiciário, onde até meretrícios afastados por crimes recebem CENTENAS DE MILHARES de reais por mês, nunca contribuíram com a previdência e nem pagam imposto de renda.

Além do mais, os políticos corruptos e milionários sequer olham um pouco a frente, para perceber o desemprego entre os jovens, que essa reforma causará. E essa porcaria de constituição ainda permite a ditadura de canalhas como giumau mendes, que solta criminosos hediondos em total desrespeito a justiça, baseando-se num poder imaginário que ele mesmo se atribuiu e que o congre$$$o permite, e também em leis criminosas feitas por criminosos, fora outras aberrações, tá lá o renan óleo de peroba calheiros que não deixa mentir.

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Maurício Bueno

Comentário · há 8 anos

PEC 300/2016: afinal, devemos nos preocupar?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos

Penso que a vontade legiferante atual sobre as leis trabalhistas deve-se a uma tentativa de arrancar pela raiz o ativismo judicial que aparentemente tomou conta de parte da Justiça do Trabalho.
Cada juiz passou a interpretar a norma a seu prazer (graças aos princípios peculiares do direito e do processo do trabalho), e começou-se a editar súmulas e entendimentos jurisprudenciais notoriamente contra entendimento de lei.
Tal fato ocasionou (em parte) a insegurança jurídica nos contratos de trabalho, que diminui o ânimo de contratação do empregador.
Infelizmente, ao invés de o legislativo combater o ativismo judicial, optou-se pelo meio mais traumático: mudar diversos institutos que poderiam ser preservados.
Por curiosidade, até o momento, o TST não revisou nenhuma súmula que, atualmente, tem redação totalmente incompatível com a Lei 13.467/17.

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Frederico Fabrizzio

Comentário · há 8 anos

PEC 300/2016: afinal, devemos nos preocupar?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos

Isso aí parece aqueles esquemas de incendiários que vendiam proteção. proteção contra eles mesmos, claro. Agora criam desemprego e então fazem leis para phoder com os trabalhadores e dizem que eles tomarão no rabo mas terão emprego. Sub emprego, claro. E os patrões esperam, como sempre, que "os outros" paguem melhor, para que os funcionários dos outros comprem os seus produtos.

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